Fernando Haddad

1. SOBERANIA NACIONAL E POPULAR NA REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA DO BRASIL

1.1 SOBERANIA NACIONAL E POLÍTICA EXTERNA ALTIVA E ATIVA

[..] retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul [especialmente com a África], de modo a apoiar, ao mesmo tempo, o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força. O fortalecimento dos BRICS é outra diretriz essencial de uma política externa que reforce a presença dos países em desenvolvimento na agenda internacional e proponha o desenvolvi- mento de novos instrumentos de cooperação e reformas nos organismos multilaterais. Plausível

O programa do Haddad pode ser comparado com o que foi feito nos governos Lula 1, Lula 2 e Dilma 1. O governo Dilma 2 foi marcado pelo descumprimento do programa de governo.

Começar falando de política externa é uma estratégia diferente dos demais candidatos. Propostas de política externa são as mais plausíveis em geral.

Seu próximo governo fortalecerá o diálogo mundial pela construção da paz e retomará a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil também voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos. Plausível

1.1.1 Integração regional como base para a inserção do Brasil no mundo

Nosso novo governo promoverá a integração das cadeias produtivas regionais, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM e o Banco do Sul. Nesse contexto, serão priorizados esforços para fortalecer o Mercosul e a União das Nações da Sul - a mericanas – Unasul e consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino - Americanos e Caribenhos – CELAC, potencializada com a histórica vitória de Lopez Obrador nas eleições mexicanas. Sem plano concreto

1.1.2 Integração global, relações com a África e os BRICS

Serão fortalecidas as iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul [IBAS] e os BRICS, que levaram à mudança de padrão nas negociações na Organização Mundial do Comércio [OMC] e à transformação do G-8 no G-20. Sem plano concreto

O governo Haddad estará empenhado também em promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional. Sem plano concreto

O Brasil precisa lutar para sediar o Arranjo Contingente de Reservas - ACR [fundo monetário dos BRICS], que está pronto para operar, assim como precisa contribuir para os avanços na formulação e participação no Novo Banco de Desenvolvimento [NBD], que possui potencial para ser um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. É fundamental igualmente fortalecer as relações de amizade e parceria com a África, continente-mãe da Nação brasileira, e com os países árabes, com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas. Sem plano concreto

1.1.3 Defesa e soberania nacional

Recuperaremos a PND [Política Nacional de Defesa ] como pilar do novo modelo desenvolvimento nacional, implementando ações estratégicas de curto, médio e longo prazo de modernização da estrutura nacional de defesa. Além disso, priorizaremos a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual [militar e civil]. Sem plano concreto

Será retomada a política de defesa de nosso território e mares, “a defesa da Pátria” preconizada para as Forças Armadas por nossa Constituição, por meio de projetos para o resguardo de nossa soberania, como a consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa [BITD], o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial a partir da Base de Alcântara, o satélite geoestacionário, o Sistema de Foguetes - Astros 2020 e Blindados Guarani. Sem plano concreto

Estas propostas de segurança serão dispendiosas para cumprir. De onde virão estes recursos?

O governo Haddad retomará os investimentos e valorizará as Forças Armadas, recompondo os efetivos e melhorando as condições de trabalho. Sem plano concreto

O ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil. Plausível

o governo federal fortalecerá o Itamaraty, que vem sendo desprestigiado e sucateado. Plausível

serão tomadas todas as medidas jurídicas para preservar os interesses nacionais contra a ilegítima decisão do Governo Temer de entregar a Embraer para a Boeing Plausível

1.2. ECUPERAR E FORTALECER A SOBERANIA POPULAR

1.2.1 Revogar o legado do arbítrio

Aquilo que tiver emanado de ato exclusivo do Poder Executivo o governo Haddad fará a revogação de ofício. Plausível

Aquelas medidas que foram promovidas por decisões do Poder Legislativo, serão encaminhados ao Congresso as medidas competentes para sua revogação. Cabe ao congresso

1.2.2 Promover uma ampla reforma política com participação popular

financiamento público exclusivo das campanhas Cabe ao congresso

voto em lista preordenada Cabe ao congresso

paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição das listas Cabe ao congresso

Voto no Poder Legislativo em data diferente da eleição para o Poder Executivo Cabe ao congresso

Todos os mecanismos criados basicamente pelos governos Lula e Dilma de participação como Conselhos, Conferências, Consultas Públicas, audiências públicas, mesas de negociação ou de diálogo serão valorizados em busca de uma maior efetividade da participação social. Sem plano concreto

Política Nacional de Participação Social do governo Haddad valorizará as experiências inovadoras de deliberação nos processos participativos. Sem plano concreto

Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos Cabe ao congresso

será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet Sem plano concreto

1.2.3 Promover a reforma do Estado

instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União Sem plano concreto

promoveremos a recuperação e ativação das capacidades estatais de planejamento governamental de longo prazo e de coordenação estratégica dos investimentos. Sem plano concreto

processo acelerado de inovação administrativa, que se desdobra em três eixos de atuação: reconstrução da capacidade institucional e de gestão; entrega de serviços à população e às empresas com maior rapidez e qualidade; e maior transparência e eficiência do gasto público. Sem plano concreto

racionalizar a atividade estatal e incrementar a cultura de avaliação da própria Administração Sem plano concreto

Práticas consagradas pelo gerencialismo, que é uma bandeira do PSDB e foi um dos grandes objetivos da administração FHC.

O governo Haddad também vai investir na profissionalização e valorização do serviço público. Sem plano concreto

A reforma dos tribunais de contas deve visar a estabilidade das decisões e incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social. Cabe ao congresso

Vamos aperfeiçoar as leis e procedimentos que garantam cada vez maior transparência e prevenção à corrupção, bem como aprimorar os mecanismos de gestão e as boas práticas regulatórias dos órgãos públicos. Cabe ao congresso

1.2.4 Promover a reforma do Sistema de Justiça

proibição total de patrocínios empresariais a eventos das associações, instituições e carreiras do Sistema de Justiça; o fim do auxílio-moradia para magistrados, membros do Ministério Público e demais agentes públicos que possuam casa própria e residamno domicílio ou que usem imóvel funcional, bem como a regulamentação definitiva e segura da aplicação do teto ao funcionalismo público; a redução do período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que conservam esse privilégio; e a democratização da escolha dos órgãos diretivos do Poder Judiciário. Cabe ao congresso

repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e do Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça. Cabe ao congresso

instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas. Cabe ao congresso

introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada. Cabe ao congresso

o governo constituirá comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamentos de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais Plausível

1.2.5 Promover o equilíbrio e justiça previdenciária

o governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral. Cabe ao congresso

equilíbrio das contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação. Sem plano concreto

medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira. Sem plano concreto

1.3 PROMOVER A DEMOCRACIA, O PLURALISMO E A DIVERSIDADE NA MÍDIA

o governo Haddad irá apresentar, nos seis primeiros meses de governo, uma proposta de novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade. Em linha com o artigo 220 da CF, deve-se impedir monopólios e oligopólios diretos e indiretos, bem como impor limites à concentração dentro do mesmo mercado por meio de restrições à propriedade cruzada [controle de diferentes mídias] e à integração vertical [controle de diferentes atividades da mesma cadeia de valor], bem como vedação de toda e qualquer censura pública ou privada de natureza política, ideológica e artística; é preciso proibir também que os agentes políticos e seus familiares sejam detentores de concessões, e, ainda, fomentar a produção de conteúdos locais e regionais.O monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais deve se dar por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular. O novo marco regulatório deverá levar em conta o cenário de convergência efetiva das comunicações, que transforma o controle econômico do setor em uma batalha global, na qual tempo de audiência e verba de publicidade são disputados por velhos e novos atores. Nesse contexto, regulação e políticas para o setor devem garantir a soberania econômica, cultural e política nas comunicações. Plausível

As linhas gerais estão bem descritas. A proposta é apresentar um projeto. Então é plausível. Se o projeto vai virar lei, depende do congresso.

O governo Haddad criará o programa Brasil 100% Online, que prevê fortes investimentos para garantir a universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas. O programa terá como meta garantir que todos os domicílios brasileiros tenham condição de acessar a Internet de alta velocidade, a um preço acessível, bem como baratear e melhorar a qualidade do acesso à Internet pelo 17celular. Para isso, o Brasil 100% Onlinevai: i] conectar mais de 2 mil municípios à rede fibra ótica; ii] garantir que o Satélite Geoestacionário brasileiro seja usado para conexão de rádio IP em municípios de pequeno porte, áreas rurais e distritos isolados. Nosso governo não privatizará o Satélite Geoestacionário, como quer Temer e PSDB. A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas;iii] fazer com que todos os distritos brasileiros [mesmo aqueles afastados da sede dos municípios] recebam sinal de celular; iv] exigir das empresas que forneçam conexão de alta velocidade a 3.600 municípios que hoje só contam com 3G Sem plano concreto

É uma tarefa árdua. A proposta está bem explicada, mas de onde virão os recursos?

O governo Haddad dará especial atenção à implementação da recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, inclusive à efetiva implantação da autoridade nela prevista e à consolidação prática do Marco Civil da Internet enquanto fundamento legal da jurisdição brasileira sobre as atividades na internet em território nacional, sendo assegurada a neutralidade da rede. Plausível

Serão ainda fomentadas pesquisas e realizados investimentos em inovação que ampliem a presença de empreendedores brasileiros na Internet. Sem plano concreto

restaurar o projeto da Empresa Brasil de Comunicação, de forma a retomar seu caráter público, garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos, e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência Sem plano concreto

A distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas outorgas para o sistema público e privado de televisão e rádio. Plausível

fortalecer as emissoras de rádio e TVs comunitárias Sem plano concreto

redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições [contra emissoras comunitárias]. Sem plano concreto

O governo promoverá ainda a desconcentração dos investimentos publicitários estatais, de forma a promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração na comunicação. Sem plano concreto

1.4 O BRASIL PRECISA DE UM NOVO PROCESSO CONSTITUINTE: A SOBERANIA POPULAR EM GRAU MÁXIMO PARA A REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. Implausível

Diversos setores da sociedade serão contrários a essa iniciativa além de não haver possibilidade constitucional de criar novo poder constituinte originário. Plebiscitos para orientar a ação do congresso numa reforma política seriam plausíveis.

2. INAUGURAR UM NOVO PERÍODO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS

O governo Haddad resgatará e atualizará o Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3], que servirá de base à convocação de uma conferência nacional popular de direitos humanos e de conferências temáticas. Além de implementar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade [CNV], enfrentaremos o desafio de criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos, articulado com os estados, DF, municípios e, sobretudo, com os movimentos sociais e sociedade civil organizada. Sem plano concreto

o governo Haddad recriará, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial Plausível

A busca da igualdade racial-étnica e de gênero balizará todas as políticas públicas, nas áreas econômicas, sociais, políticas e culturais. Sem plano concreto

2.1 PROMOVER POLÍTICAS PARA AS MULHERES VISANDO A IGUALDADE DE GÊNERO

O governo Haddad retomará a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, por meio de políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres. Sem plano concreto

ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes. Na ótica transversal, o impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres. Sem plano concreto

Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha. Sem plano concreto

promoveremos a saúde int egral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas. Sem plano concreto

2.2 PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL

Serão implementadas e impulsionadas ações afirmativas nos serviços públicos para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho Implausível

Isso já é lei.

Ademais, será implantado o quesito cor em todas as áreas de atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas, e será ampliada a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. Sem plano concreto

Na ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial. Sem plano concreto

o governo federal adotará medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção. Para além disso, serão desenvolvidas campanhas e ampliada a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas. Sem plano concreto

O governo vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público Sem plano concreto

Não é a primeira proposta que visa o poder judiciário. Há um flerte com a violação da separação dos poderes. A proposta se refere à indicar mais mulheres para os cargos que são de indicação do presidente? Se sim, porque não é isso que está proposto?

Proporemos um pacto nacional para elaboração e implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica. Sem plano concreto

2.3 PROMOVER OS DIREITOS DAS JUVENTUDES

As políticas para a promoção dos direitos das juventudes serão orientadas pela busca permanente da autonomia e emancipação dos jovens, pela valorização e promoção da participação social, pelo reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares, e pelo respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva das juventudes. Sem plano concreto

O governo Haddad promoverá o Programa Meu Emprego de Novo, com foco na juventude, e investirá na inclusão qualificada no mercado de trabalho por meio da implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a juventude. Sem plano concreto

Mais detalhes desse programa seriam interessantes.

Será retomada a expansão de matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional. Sem plano concreto

Com que recursos. O programa inteiro é muito expansivo com o gasto público.

O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral. Sem plano concreto

Como? Abrindo mais escolas federais? Ampliando as vagas das existentes? Recursos?

Serão retomados, fortalecidos e ampliados os programas que valorizem e promovam os direitos das juventudes nos seus territórios, sejam eles rurais ou urbanos. Sem plano concreto

A Política Nacional de Juventude [PNJ] será orientada pelos direitos assegurados pelo Estatuto da Juventude, com a construção do Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude. Política se faz com a juventude. Por isso, serão reconstruídos os instrumentos de promoção da participação da juventude na elaboração, monitoramento e execução das políticas públicas, em especial as de juventude. Sem plano concreto

No que consistem esses programas?

2.4 PROMOVER A CIDADANIA LGBTI+

Serão realizados todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+ e para que possa contar com uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia. Cabe ao congresso

Ademais, fortalecerá o Sistema Nacional LGBTI+ e instituirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero. Sem plano concreto

Essa articulação será em forma de verbas?

O governo vai investir na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar. Sem plano concreto

Como enfrentará a rejeição forte dos setores conservadores da sociedade, incluindo alguns dos próprios educadores?

criará nacionalmente o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional. Sem plano concreto

2.5 PRIORIZANDO A PRIMEIRA INFÂNCIA

promoveremos a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente [ECA], combateremos o trabalho infantil, Sem plano concreto

retomaremos e ampliaremos as políticas de proteção às crianças no contexto de suas famílias e comunidades, prevenindo o abandono e a violência. Sem plano concreto

Serão aperfeiçoadas as redes de atendimento e proteção, qualificando e equipando os Conselhos Tutelares e integrando toda a rede de garantia de direitos desde o nascimento. Sem plano concreto

Não é de bom tom ser sarcástico. Isso dito... Verbas infinitas!

2.6 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Serão desenvolvidas políticas específicas voltadas à proteção socioeconômica e ao envelhecimento ativo da população, especialmente em áreas de baixa renda. Sem plano concreto

vamos implementar o Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. Sem plano concreto

2.7 PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

o governo Haddad retomará o Plano Viver Sem Limites que prevê o atendimento das pessoas com deficiência desde o nascimento, a inclusão educacional, a formação de educadores, a oferta do atendimento educacional especializado e a articulação intersetorial das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Sem plano concreto

Serão fortalecidos os investimentos em pesquisa, produção e acesso de pessoas com deficiência a tecnologias assistivas. Sem plano concreto

Ademais, serão garantidas as ações integradas para o acesso às políticas de assistência social, de atenção à saúde, de habitação, de formação profissional e acesso ao emprego e promovidas ações de acessibilidade arquitetônica, urbanística, nos transportes, nas comunicações, atitudinais e tecnológicas. Sem plano concreto

Como serão garantidas? Essas ações são prioritariamente municipais.

O governo Haddad adotará todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência e ampliará a fiscalização para cumprimento pelas empresas das cotas para esse grupo social, com a participação efetiva das pessoas com deficiência e observando a diversidade que as compõem. Sem plano concreto

Quais serão essas medidas? Aumentar a fiscalização significa ampliar o Ministério do Trabalho? Mais fiscais?

2.8 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS

O governo Haddad promoverá a dignidade humana, o viver bem e a produção nos territórios camponeses, e o direito à terra, ao território e à cultura dos povos do campo, das florestas e das águas. Sem plano concreto

Promoveremos a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas, bem como os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. Além disso, enfrentaremos a violência no campo, articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores, e para proteger a vida dos defensores de direitos humanos Sem plano concreto

Ademais, enfrentaremos a criminalização dos movimentos sociais. Sem plano concreto

Como? Judicializando? Campanhas publicitárias?

2.9 DEFENDER OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

o governo Haddad ampliará ainda mais o acesso dos consumidores aos mecanismos de solução de conflitos, voltará a fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, aperfeiçoará e desenvolverá serviços que impactam o dia-a-dia dos consumidores brasileiros, especialmente aqueles ligados a saúde suplementar, telecomunicações e transportes Sem plano concreto

Como?

2.10 PAÍS DE TODOS E TODAS

O governo implementará políticas voltadas para todos os segmentos sociais. O governo Haddad promoverá o direito dos

migrantes por meio de uma Política Nacional de Migrações e reconhecerá, de forma ampla, os direitos de

refugiados. Além disso, serão implementadas políticas intersetoriais para a população em situação de rua. Sem plano concreto

3 Novo Pacto Federativo para Promoção dos Direitos Sociais

A federação brasileira é muito desigual. Nesse contexto, o Brasil precisa fazer o debate sobre a Lei Kandir. Sem plano concreto

O governo Haddad investirá no fortalecimento da cooperação e colaboração federativa, como os consórcios públicos, entre outras ferramentas, e no desenvolvimento institucional de stados e Municípios.Sem plano concreto

Implantará também um arrojado programa de assistência técnica para qualificação e o aumento de capacidades técnicas e de gestão desses entes. Sem plano concreto

Implementará um novo modelo de gestão e de delegação de recursos financeiros para Estados e Municípios, que considere suas limitações institucionais, simplificando os procedimentos de repasses e de prestação de contas. Sem plano concreto

3.1 Educação para o Desenvolvimento das Pessoas e do País

O governo Haddad devolverá à educação prioridade estratégica, orientando-se pelas seguintes diretrizes: a] Forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; b] Concretização das metas do PNE [Plano Nacional de Educação], em articulação com os planos estaduais e municipais de educação; Institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa; criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB; c] Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade [QAQ] e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; d] Fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis. Sem plano concreto

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, retomaremos intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola. Sem plano concreto

No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. Sem plano concreto

Implementar uma forte política nacional de alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com Estados e Municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar. Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras. Esse esforço envolverá também o fortalecimento do PIBID, voltado aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase especial no reforço ao processo de alfabetização das crianças. A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. Outra meta é assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental Sem plano concreto

O governo Haddad também vai promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Sem plano concreto

investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA, retomando a centralidade das ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos, a partir do ProJovem e do MOVA-Brasil como referências. Sem plano concreto

O governo Haddad também consolidará a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino. Sem plano concreto

Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais. Sem plano concreto

Será reforçada e renovada a Universidade Aberta do Brasil [UAB] e retomado o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior. Sem plano concreto

Será implementada a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país, para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Sem plano concreto

Forte investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica. Será dada especial atenção à formação dos servidores escolares, por meio de novas ações e da retomada e ampliação do ProFuncionário. Sem plano concreto

O governo Haddad retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar. Sem plano concreto

Instituiremos o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência e para a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas. Sem plano concreto

Nosso programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. As ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica. Sem plano concreto

O governo Haddad vai voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente. Serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido. Sem plano concreto

O governo Haddad irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade. O governo vai promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade. A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional. Cabe ao congresso

No âmbito do Sistema Nacional de Educação, apoiaremos os Estados e o DF na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno. Será apoiada e induzida a expansão de novos modelos de ensino médio em tempo integral, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa. Sem plano concreto

Outra importante medida será a aproximação do Sistema S da juventude por meio de uma mudança em sua governança e concepção. O ensino técnico e profissionalizante será articulado com o ensino propedêutico, assegurando a possibilidade de acesso à educação universitária para todos os jovens que desejarem. O objetivo é direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade. Plausível

Haverá uma forte participação da União na oferta do Ensino Médio, com a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê uma repactuação federativa a ser implementada, entre outras, pelas seguintes ações: a] Maior integração entre a Rede Federal de Educação e a educação básica; b] Ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a propiciar maior acesso e mais oportunidades às juventudes, sobretudo aos jovens que vivem em regiões mais vulneráveis e com maiores índices de violência. c] Convênio com os Estados e o DF para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade, e que terá as seguintes características: * O convênio será firmado, progressivamente, a partir da colaboração a ser estabelecida no âmbito das instâncias de articulação interfederativa, no âmbito do Sistema Nacional de Educação; * As escolas atendidas pelo convênio devem estar situadas nas áreas com mais alta vulnerabilidade social, elevados índices de violência [sobretudo contra a juventude negra] e baixo rendimento escolar [IDEB baixo]; * As escolas serão acompanhadas e apoiadas pelo Instituto Federal de Educação mais próximo; * Plano de gestão e o projeto pedagógico escolar será construído a partir da integração, reconhecimento de saberes e cooperação mútua entre a gestão federal e os educadores das escolas; * O governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais; * O governo federal ofertará bolsa para que os educadores permaneçam nas escolas; * As escolas serão abertas para as respectivas comunidades e serão polos de cultura, esporte e lazer. Sem plano concreto

Ademais, no âmbito do Ensino Médio Federal, vamos criar um programa de Bolsa permanência para os jovens em situação de pobreza, de sorte a combater evasão e melhorar o rendimento escolar. Sem plano concreto

3.2 Saúde como Direito Fundamental

A coligação PT/PCdoB/PROS reafirma o compromisso de defender o SUS e continuar a luta pela implantação total do SUS, como direito social de todo o povo brasileiro e dever do Estado, que passa pelas seguintes diretrizes: aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde. Sem plano concreto

Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública. Plausível Cabe ao congresso

O governo Haddad fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde, que deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde. Além disso, serão exploradas ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde de forma a atender as necessidades e especificidades do setor saúde, reduzindo custos e aumentando a eficiência tecnológica, fomentando a produção de ciência e tecnologia e incrementando o mercado interno, considerando os interesses e a soberania nacionais. Sem plano concreto

O governo Haddad aprimorará a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais, superando o paradigma da precarização e da terceirização da gestão. Ademais, regulará de forma mais transparente os planos privados de saúde, em favor de 22% da população que pagam por planos coletivos e individuais. Para nós, a participação social representa uma estratégia fundamental de implantação e consolidação do SUS. Serão fortalecidos os conselhos e conferências de saúde, de forma que seu papel de formulação de políticas seja o orientador das políticas para o setor.

O governo vai atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias [referentes ao tabaco, sal, gorduras, açucares, agrotóxicos etc.], por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura. Sem plano concreto

Estabelecerá ainda forte ação de controle do Aedes aegypti, que vem fragilizando a saúde no país. Sem plano concreto

Implantará também programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS. Sem plano concreto

Reafirmará seu compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica. Sem plano concreto

O governo Haddad vai produzir políticas intersetoriais, por exemplo, para reduzir os acidentes de trânsito e todas as formas de violência, com a participação de diversas áreas do governo, para garantir atenção especial e integrada às populações vulneráveis. Sem plano concreto

Serão implantadas ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas. Sem plano concreto

A generalização é tanta que é difícil levar a sério esta proposta. Eles reconhecem a necessidade de ações em vários campos mas não tem nenhuma proposta concreta de como serão as ações criadas ou sobre sobre como se dará a implantação das ações.

Enfrentaremos o desafio de tornar o SUS realmente universal e integral, aperfeiçoando a Política Nacional de Atenção Básica [PNAB] para consolidar esses pressupostos constitucionais. Para isso a organização de uma atenção básica resolutiva e organizadora do cuidado à saúde é o eixo central da política assistencial que se quer implementar. Sem plano concreto

A exitosa experiência do Programa Mais Médicos representa uma ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros. Esse programa deve nortear novas ações de ordenação da formação e especialização dos profissionais de saúde, considerado o interesse social e a organização e funcionamento do SUS, bem como a construção de carreiras abrangentes e flexíveis para atender as necessidades de toda população. Sem plano concreto

O governo Haddad retomará e ampliará programas de amplo reconhecimento popular e de especialistas, como o já citado Programa Mais Médicos e a Estratégia de Saúde da Família, o SAMU, o Farmácia Popular, Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial [com os CAPS III e Residências Terapêuticas] e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, entre outros, que estão sendo prejudicados e descontinuados pelo governo golpista. Sem plano concreto

O governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde. Integradas com a atenção básica, as Clínicas garantirão o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Serão organizadas de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domicílio. As Clínicas de Especialidades Médicas contarão com médicos especialistas [tais como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologista, oftalmologista, endocrinologista] e profissionais das mais diversas áreas [fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, entre outras]. Incluirão também hospitais-dia e poderão realizar diversos procedimentos, como cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos, procedimentos traumato-ortopédicos. Ademais, o governo federal organizará e intensificará os mutirões de exames e cirurgias. Sem plano concreto

A integração dos serviços básicos e especializados já existentes e a criação de novos onde for necessário, a qualificação do cuidado multiprofissional e a ampliação da resolutividade serão prioridades. Será investido ainda, na implantação de dispositivos de compartilhamento do cuidado, expansão do matriciamento, teleconsulta, apoio vivo nos territórios, entre outros, como agenda prioritária na construção de linhas de cuidado que ajudem a vencer a fragmentação e descontinuidade do cuidado em saúde. Sem plano concreto

Entendemos que uma atuação federal na média complexidade é tarefa importante e factível para o próximo período, visando garantir apoio técnico, financeiro e regulatório. Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios. Sem plano concreto

Vamos garantir, ainda a estruturação de um sistema de transporte sanitário para a locomoção adequada e segura dos pacientes aos serviços especializados. Sem plano concreto

Com que dinheiro pretendem implementar tal sistema de transporte sanitário?

O governo Haddad investirá na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. Estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde; Sem plano concreto

3.3 Superação da Pobreza e Assistência Social

O governo criará o Programa Emergencial de Emprego [ver capítulo seguinte] e restabelecerá as bases que estruturaram o SUAS nos marcos de um novo pacto federativo, com revisão da partilha de recursos e responsabilidades dos entes federados. Sem plano concreto

O governo federal vai ampliar o uso do Cadastro Único como fonte de diagnóstico para a implementação de políticas sociais, conforme as demandas específicas de cada segmento, tendo como norte o combate às desigualdades sociais, de gênero, étnico-racial e territorial. Além realizar a efetiva integração dos sistemas públicos e qualificação dos serviços prestados, o governo federal avançará na implementação da Lei n. 10.835, de 2004, que institui a renda básica de cidadania. Sem plano concreto

Retomaremos e ampliaremos a política nacional de segurança alimentar e nutricional, O governo vai incorporar as famílias em condição de pobreza que foram excluídas de programas de transferência de renda, disponibilizando assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais em condição de vulnerabilidade. combatendo a desnutrição infantil e promovendo a Soberania Alimentar. Sem plano concreto

Promover a agricultura familiar, em bases agroecológicas, sem o uso de agrotóxicos, aproximando produção e consumo de modo a assegurar o acesso de todos e todas a alimentos de qualidade. Liderando pelo exemplo, o Brasil vai retomar o protagonismo internacional no enfrentamento à fome e à miséria. Sem plano concreto

3.4 Segurança Pública Cidadã

3.4.1 Plano Nacional de Redução de Homicídios

Refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios é urgente, tendo como referência os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública - SINESP. Sem plano concreto

Serão adotadas políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+, com prioridade para a juventude negra, que vive nas periferias, que são vítimas de um verdadeiro extermínio ademais, em investigações policiais e nos processos judiciais, é preciso perseguir incansavelmente a meta de aumentar significativamente o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios. Sem plano concreto

A política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento. A redução da violência causada pelo uso de arma de fogo passa por utilizar inteligência acumulada para retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional. Sem plano concreto

Quando parece estar claro que a entrada de armas acontece pelas fronteiras, de forma ilegal, a proposta não aborda este fator ao considerar o assunto

A modernização do sistema institucional de segurança e a consequente reforma das polícias não podem mais ser adiadas. Sem plano concreto

Avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Plausível

Construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura. A capacidade de apuração de crimes e, portanto, de redução de impunidade, está diretamente ligada ao sucesso de uma Política Nacional de Redução de Homicídios. Sem plano concreto

Como será construído o sistema de inteligência? Quais verbas pretende utilizar para implementá-lo?

3.4.2 Nova Política Sobre Drogas

O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio. Sem plano concreto

Promover políticas consistentes de prevenção da violência, evitando o recrutamento de jovens vulneráveis pelo crime. Sem plano concreto

A proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. No âmbito da saúde, é preciso incentivar a abordagem científica e atualizada à luz dos protocolos reconhecidos internacionalmente como mais avançados e eficazes, fortalecer a rede de atenção psicossocial, permitir políticas de redução de danos e atuar com sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos. A prevenção passa pelo estabelecimento de políticas voltadas à primeira infância e de formação continuada na área de prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação nos três níveis de ensino e de projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas alinhados às diretrizes curriculares nacionais e aos conhecimentos relacionados a drogas. Plausível

Resumindo, as propostas de combate às drogas compreende: descriminalizar, monitorar e, na sua maior parte educar a população a respeito.

3.4.3 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária

O governo vai investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais. Isso ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais. O Plano conterá ações para o fortalecimento do sistema nacional de gestão penitenciária e preverá a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitação de gestores desse Sistema, de modo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas. Sem plano concreto

[...]

4. PROMOVER UM NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

revogar o legado do arbítrio:

Revogar a EC 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos. Cabe ao congresso

Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. Cabe ao congresso

Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Plausível

Recuperar o Pré-Sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais. Sem plano concreto

Para além da reversão do legado de Temer, o novo padrão de desenvolvimento assenta-se na estratégia que busca contemplar diferentes circuitos da economia nacional. Para isso, dois eixos distintos, porém articulados entre si, estão previstos.

[1] da redução dos juros e da difusão do crédito, Plausível

[2] de um programa emergencial de empregos e Sem plano concreto

[3] da garantia de recursos aos programas de transferência de renda Sem plano concreto

fundar as bases do novo projeto nacional de desenvolvimento, focado em sua dimensão territorial Sem plano concreto

Aconselha-se ler o programa para ter uma ideia de como essas propostas estão inseridas num corpo de argumentação. Em resumo se trata de um plano desenvolvimentista como no passado.

4.1 PROGRAMA MEU EMPREGO DE NOVO

O governo Haddad irá, em seus primeiros meses de mandato, implementar o PROGRAMA MEU EMPREGO DE NOVO, visando elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho. A grande prioridade será a juventude. Entre as ações, destacam-se:

O governo Haddad irá, em seus primeiros meses de mandato, implementar o PROGRAMA MEU EMPREGO DE NOVO, visando elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho. A grande prioridade será a juventude. Entre as ações, destacam-se:

• Retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal e estadual; Sem plano concreto

Como o governo vai fazer isso com o déficit atual nas contas.

• Retomada dos investimentos da Petrobras; Sem plano concreto

• Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida [PMCMV]; Sem plano concreto

Novamente, com quais recursos? Como isso vai se encaixar em todo o enorme plano de investimentos do programa.

• Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe; Disputável

Os números de 2018 mostram que o Bolsa Família continua firme. O governo atual segue com o programa.[link externo]

• Criação do programa DÍVIDA ZERO, que prevê a instituição de linha de crédito em Banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA; Plausível

Isso precisa ser feito com muito cuidado, com mecanismos que desincentivem a reincidência. Pode acabar virando uma forma de pressionar para baixo o absurdo spread bancário brasileiro.

• Implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária. Sem plano concreto

O que vai ser isso?

4.2. ESTRUTURANDO UM NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

4.2.1 Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial – PDRT

é fundamental a elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial [PDRT] Sem plano concreto

O programa explana a necessidade disso.

desenvolver marcos regulatórios e de governança territoriais, que permitam a consideração de recortes territoriais nas políticas macroeconômicas e de financiamento do desenvolvimento por parte do BNDES, CEF, BB e bancos regionais, além de ampliar a capacidade dos estados e municípios, constrangidos pela dívida pública, de financiar o seu desenvolvimento e gerar emprego e renda Cabe ao congresso

retomada da interiorização das universidades públicas e dos institutos federais Plausível

4.2.2 Emprego, ocupação e renda para todos

Elaboração de um novo Estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade. Cabe ao congresso

Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito; Sem plano concreto

Como o SEBRAE?

Criação do Programa SALÁRIO MÍNIMO FORTE: pela legislação vigente, a regra de valorização do salário mínimo acaba em 1º de janeiro de 2019. Vamos manter e aperfeiçoar essa política. O reajuste do valor do salário mínimo continuará a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. Plausível

Em abril de 2019 o próximo presidente terá que definir uma regra.

Promover um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho. Plausível

4.2.3 Planejamento, coordenação e financiamento do investimento público

nosso programa propõe que os investimentos públicos, compostos pelo orçamento de investimentos da União e das empresas estatais, não sejam computados para efeito de apuração do limite de gasto que sejam previstos pelas regras fiscais que estejam em vigor Cabe ao congresso

A experiência do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e do Programa de Investimentos em Logística – PIL será recuperada, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação, contratação e financiamento, com reforço da Empresa de Planejamento e Logística – EPL para elevar a qualidade dos projetos, reduzindo custos e tempo de realização. Sem plano concreto

Essa é a grande promessa. Como vai fazer?

4.2.4 Nova política macroeconômica e reforma tributária

Para que a taxa de câmbio possa reduzir sua volatilidade e tornar competitivos distintos setores da economia, o Brasil passará a adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos. Cabe ao congresso

Isso só pode ser feito por meio de tributação nova.

Também será constituído um imposto regulatório sobre a exportação, capaz de estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. Cabe ao congresso

O mecanismo de aumento do valor agregado não está claro. Em princípio isso vai tornar as exportações mais caras. Uma regra importante do tributarismo entre países é que não se exporta tributo.

O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego [mandato dual]. Será construído de forma transparente, um novo indicador para a meta inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros [SELIC]. Plausível

Modelo dos EUA.

Ademais, será estimulado o aumento da concorrência, que contemple novos mecanismos de incremento da produtividade, ampliando a desindexação da economia. Sem plano concreto

No sentido da democratização do crédito, propõe-se a transformação profunda do sistema bancário e financeiro, que permita o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional. Para isso, o governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário Disputável

Fazer isso com os bancos estatais é complicado. Na tentativa de Dilma os bancos privados retaliaram contra o governo.

Simultaneamente, propõe-se a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos. Sem plano concreto

Isso pode funcionar, mas precisa ser um plano muito mais detalhado para fazer a avaliação.

Para fomentar a concorrência bancária, também será importante o incentivo a outras formas e instituições de crédito, cooperativas e regionais. Sem plano concreto

Do outro lado, propõe-se a alteração da Taxa de Longo Prazo – TLP, visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social. Cabe ao congresso

Basicamente, voltar à taxa subsidiada anterior, ou transformar em prefixada.

propõe-se o abatimento da dívida dos estados em conformidade com a aplicação dos atuais indexadores da dívida para o saldo devedor. Plausível

Seria bom para os estados.

realização da reforma tributária Cabe ao congresso

o governo Haddad vai criar implantar o IMPOSTO DE RENDA JUSTO, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos [R$ 4.770], condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos. Cabe ao congresso

Para aumentar alíquotas precisa mudar a lei.

4.3 ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO PRODUTIVA

O processo de reindustrialização nacional transcorrerá com base na significativa elevação da taxa de investimento. Para tanto, o setor produtivo estatal deverá ser reconfigurado para fortalecer setores industriais estratégicos. Assim como os bancos públicos deverão assumir papel importante no padrão de financiamento da reindustrialização. Sem plano concreto

Os Investimentos Diretos do Exterior serão estimulados em conformidade com a estratégia nacional de reindustrialização do país cuja frente de expansão contemplará a elevação do valor agregado com sustentabilidade ambiental e protagonismo do progresso técnico. Sem plano concreto

O governo Haddad vai se empenhar na reconstrução do parque industrial em novas bases, com o estabelecimento de frentes de expansão produtiva com centralidade nos segmentos: [1] dos recursos naturais [energia, hidrocarbonetos, agropecuária], [2] indústria [insumos básicos, fármacos, bens de capitais, defesa e aeroespacial, microeletrônica e outras], [3] infraestrutura econômica [logística, ferrovias, rodovias, hidrovias, telecomunicações, banda larga], [4] infraestrutura social [saneamentos, habitação, mobilidade urbana, equipamentos de saúde, lazer e cultura]. Ademais, o governo federal promoverá a agroindustrialização do campo brasileiro. Sem plano concreto

4.3.2 Fortalecendo o empreendedorismo

O governo Haddad implantará um forte política de incentivo ao crédito para MPE, Plausível

BNDES tá aí e todos os candidatos prometem usá-lo.

Outro foco será realização de parcerias estratégicas como o Sistema S, em especial com o SEBRAE. Plausível

O governo Haddad vai incentivar a capacitação técnica dos empresários nestas parcerias, para que os empreendedores possam ter uma gestão profissional e inovadora em seus negócios. Sem plano concreto

4.3.3 Ampliação e requalificação da infraestrutura

Para ampliar os investimentos em infraestrutura, o governo federal também irá expandir a parceria com o setor privado por meio de concessões e outras parcerias público-privadas Sem plano concreto

Algum exemplo?

Para isso, aperfeiçoará os diversos marcos regulatórios, visando criar um ambiente cada vez mais competitivo na prestação de serviços eficientes e de qualidade e promovendo a modernização das operações e profissionalização dos operadores. Cabe ao congresso

Avançará, ainda, no estímulo ao mercado privado de crédito de longo prazo e no desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto. Plausível

Para além do orçamento de investimentos, o governo criará o fundo de financiamento da infraestrutura, composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados. O fundo estimulará a alavancagem do mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo. Sem plano concreto

4.3.4 Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação

Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação [CT&I]. O governo Haddad promoverá a remontagem desse sistema. Sem plano concreto

Recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I Sem plano concreto

De onde virão recursos?

Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos Lula e Dilma. Sem plano concreto

Como?

os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], operado pela FINEP, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento. Os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo. Disputável

Parece aqui haver uma confiança que os recursos do pré-sal serão suficientes para todo o super gasto proposto em todo o programa.

Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI] Plausível

Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I Sem plano concreto

4.4 TURISMO E DESENVOLVIMENTO: MAIS BRASIL PARA O MUNDO E PARA OS BRASILEIROS

Haddad vai recuperar a capacidade do Estado como indutor do turismo no Brasil. Sem plano concreto

O governo Haddad vai recuperar a participação das lideranças empresariais e de trabalhadores que fazem essa atividade no país. Sem plano concreto

5. TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A NOVA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI

A transição ecológica é uma dimensão estratégica deste Plano, porque mobiliza temas estruturais de um país que se prepara para a nova sociedade do século XXI, prezando pela garantia e soberania dos bens compartilhados pelo povo brasileiro: natureza, ar, água, cultura e os espaços públicos. Sem plano concreto

5.1 ECONOMIA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL E ALTO VALOR AGREGADO

A vasta biodiversidade e os conhecimentos tradicionais que o país abriga serão inspiração e bases para inovação verde e agregação de valor. As tecnologias verdes perpassarão todos os setores da economia, fortalecendo o tecido produtivo e aumentando a capacidade de aprendizado e inovação. Sem plano concreto

5.1.1 Acumulando competências e aprendizados para inovar

Serão feitos fortes investimento no fortalecimento das competências verdes já acumuladas [agroecologia, biocombustíveis, energia eólica, química verde etc.] e na construção de novas capacidades produtivas, tecnológicas e inovativas que garantam competitividade e geração de soluções sustentáveis adequadas às especificidades brasileiras. Sem plano concreto

5.1.2 Políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde

Para promover a economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado, o governo Haddad mobilizará recursos por meio de um conjunto de políticas de financiamento público de baixo custo, que ajudará a reduzir os custos e os riscos da transição. Plausível

O financiamento não-reembolsável terá como foco os projetos de empresas em parceria com universidades, institutos e centros de pesquisa, e concentrar-se-á nos primeiros anos do ciclo de investimento, ajudando a dar o pontapé inicial da transição ecológica e apoiando os setores produtivos a superar os altos custos de capital inicial, o “vale da morte” do processo inovativo, e os riscos de investir e adotar novas tecnologias verdes. Sem plano concreto

De onde virão recursos?

Para mobilizar ainda mais recursos, será realizada uma reforma fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono. A reforma incluirá a desoneração de tributos sobre investimentos verdes [isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS], reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%. Sem elevar a carga tributária, a reforma também criará um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa. Cabe ao congresso

5.1.3 Infraestrutura sustentável para o desenvolvimento

Para o Brasil crescer e se desenvolver, é preciso priorizar os investimentos em infraestrutura – que geram empregos e dinamizam a economia – orientados pela busca da sustentabilidade. Sem plano concreto

5.1.4 Sustentabilidade e soberania energética

O governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes [1] a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; [2] a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis [solar, eólica e biomassa]; [3] tarifas justas; e [4]participação social. Sem plano concreto

A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país. Sem plano concreto

As mudanças terão como meta zerar as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050. Sem plano concreto

Também será perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. Sem plano concreto

Nos empreendimentos energéticos, os povos do campo, das florestas e das águas, especialmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos, afetados pelas obras não apenas serão compensados pelo dano ambiental, como também poderão se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties. Plausível

O governo federal investirá na modernização do sistema elétrico existente, sobretudo das usinas geradoras, com incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão, como redes elétricas inteligentes. Além disso, perseguirá o aumento da eficiência energética, fortalecerá o Programa Reluz e agilizará a expansão do Programa Luz para Todos para as localidades isoladas na Amazônia. Sem plano concreto

O governo Haddad devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidadeatual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada. Plausível

Se a corrupção não afundar a emprese novamente...

A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. Plausível

O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente. Plausível

Tudo é um programa.

5.1.5 Diversificando a matriz de transporte

A política de infraestrutura de transportes do governo Haddad será orientada por três diretrizes:

[1] recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalização dessa matriz; Sem plano concreto

[2] expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária; Cabe ao congresso

Sempre que aparece 'marco regulatório' leia-se: nova lei.

[3] fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão na área de transporte que compõe o Sistema Nacional de Transporte [DNIT, VALEC, EPL etc.] e construindo um novo modelo para a INFRAERO, as Companhias de Docas e o setor aquaviário. Sem plano concreto

5.1.6 Novo modelo de mineração

o governo Haddad vai criar um novo marco regulatório da mineração, a ser construído de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental. Cabe ao congresso

5.2 PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO

serão retomadas as ações iniciadas nos governos Lula e Dilma e adotadas novas medidas para ampliar a infraestrutura de oferta de água, com o fim de reduzir a vulnerabilidade às secas em regiões com balanço hídrico crítico. Isso ocorrerá por meio da retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal. Sem plano concreto

Será também desenvolvida a política de reuso e reciclagem da água, de promoção da eficiência hídrica e de busca de fontes nãoconvencionais, como a dessalinização de água do mar. Sem plano concreto

Será adotado um novo modelo para expansão da irrigação, que considere tanto os agricultores familiares quanto a produção em larga escala e que priorize tecnologias que garantam a racionalização dos recursos hídricos. Sem plano concreto

Como os agricultores serão incentivados a adotar o novo modelo?

Vamos investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, interrompendo os processos de privatizações, aperfeiçoando o arcabouço legal/institucional do Sistema Nacional em linha com as ações previstas no Projeto Legado da ANA, de modo a promover uma governança efetivamente pública. Sem plano concreto

O Presidente Lula tirou do papel o Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco. Nosso próximo governo concluirá as obras paradas pelo governo ilegítimo, retomará as ações de revitalização do Velho Chico e repactuará com os Estados beneficiados [Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte] os termos do sistema de gestão das águas da Transposição. Sem plano concreto

Essa é uma obra que está há muitos anos para ser feita.

O governo Haddad fortalecerá, ainda, as ações federativas com vistas a proteger os aquíferos estratégicos e os lençóis freáticos racionalizando seu uso, evitando riscos de contaminação e superexploração e privatização. Sem plano concreto

Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente. Plausível

É plausível porque fica a cargo dos municípios usarem o incentivo para cumprir o objetivo.

As iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras. Plausível

Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade. Plausível

5.3 VIVER BEM NAS CIDADES

5.3.1 Novo marco regulatório de desenvolvimento urbano

Será instituido novo Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, que terá como referência a Nova Agenda Urbana aprovada na Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, em 2016, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS], assim como do Estatuto da Cidade e todo o marco institucional aprovado até 2014. Cabe ao congresso

O governo federal, por meio do SNDU, instituirá programa de assistência técnica para a qualificação e o aumento da capacidade técnica e de gestão dos municípios e estados, que, por sua vez, serão estimulados a ampliar sua contribuição no fortalecimento da capacidade institucional e de gestão do poder local, principal responsável pelas políticas urbanas. Sem plano concreto

O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano [SNDU] primeiro tem que ser aprovado no congresso.

5.3.2 Garantindo o direito à moradia

O governo Haddad vai fazer o aperfeiçoamento do Minha Casa Minha Vida, buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos. Serão estimuladas, ainda, a elaboração de projetos de melhor qualidade, assim como a incorporação de boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética. O PMCMV terá como meta a contratação de 2 milhões de moradia até 2022, com prioridade para as famílias de baixa renda. Será priorizado o atendimento às famílias da Faixa 1 [renda familiar de até R$1.800]. Plausível

Para garantir uma melhor localização e inserção urbana dos empreendimentos habitacionais, o governo federal deve induzir os municípios a adotarem medidas efetivas de combate à especulação imobiliária e cumprimento da função social da propriedade, adotando instrumentos capazes de combater a retenção de imóveis e terrenos ociosos. Sem plano concreto

Isso é igualmente importante e impraticável.

será elaborada uma Política Nacional de Regularização Fundiária com a utilização dos mecanismos históricos das administrações populares a fim de fazer face ao marco regulatório trazido pela Lei nº 13.465/2017, que deverá ser revista. Cabe ao congresso

A formulação de um programa de Locação Social para a reforma e adequação de edifícios para uso habitacional poderá possibilitar o atendimento de grupos sociais vulneráveis em regiões consolidadas das cidades e, ao mesmo tempo, tornarse-á um instrumento de recuperação de áreas um processo degradação. Sem plano concreto

5.3.3 Diálogo federativo na construção de soluções para os problemas urbanos

Promoveremos a implementação do Estatuto da Metrópole, por meio de aperfeiçoamento da governança interfederativa, de modo a garantir soluções pactuadas para os problemas que atingem as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, com destaque para a elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Cabe ao congresso

Ademais, o governo Haddad promoverá, retomará, fortalecerá e ampliará os mecanismos de participação social na elaboração e execução de políticas públicas, como Conferências e Conselhos. Plausível

5.3.4 Mobilidade e acessibilidade urbana: uma cidade ágil que valoriza a vida

A prioridade do governo será apoiar a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade – trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus. Sem plano concreto

Simultaneamente, serão incentivados Estados, DF e Municípios a promover o transporte público confortável – piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado, suspensão macia – e a implantação de ciclovias, exigindo essas políticas como condição de acesso a recursos para mobilidade. Sem plano concreto

Incentivados como?

Serão incentivados os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de veículos, que aumentam a eficiência de consumo de combustível e uso do espaço urbano com veículos individuais. Além disso, o governo fará investimentos no desenvolvimento tecnológico nacional para alavancar a frota de veículos movidos a etanol, biodiesel, biocombustíveis e híbridos; também serão incentivados os veículos elétricos alimentados pela eletricidade limpa. Será promovido ainda o transporte não motorizado, com a expansão deciclovias e calçadas.

Idem.

Em parceria com os Municípios, DF e Estados, o governo federal vai desenvolver políticas para redução drástica dos acidentes e mortes no trânsito, através de ações permanentes nas escolas e junto à sociedade, com melhoria na formação de condutores e com redução de velocidade nos centros urbanos. Sem plano concreto

5.3.5 Cidades resilientes, menos poluídas e mais iluminadas

Para construir cidades menos poluídas, o governo apoiará e incentivará os Estados e os Municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione a proteção dos mananciais, o aumentodas taxas de arborização urbana e de áreas de lazer, o estímulo à redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de GEE; da promoção de energia limpa, do uso sustentável da terra e dos recursos naturais, da proteção de ecossistemas e da biodiversidade. Sem plano concreto

A resiliência urbana para diminuição do risco de desastres será perseguida por meio de medidas que promovam a adaptação às alterações climáticas. Para isso, o governo vai investir em ações de defesa urbana e drenagem para prevenção, controle e mitigação de riscos de enchentes e inundações recorrentes, bem como de despoluição de cursos d’água. Ademais, apoiará as medidas para contenção de encostas e deslizamentos em áreas de risco, além de dar suporte à estruturação e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais. Plausível

Para assegurar cidades mais iluminadas, o governo federal vai apoiar, por meio de PPP, os municípios de todo país a trocar sua iluminação pública por iluminação a LED, que, além de reduzir drasticamente o consumo de energia, contribui para a segurança e mobilidade das pessoas. Plausível

5.3.6 Gestão de resíduos

O governo deverá retomar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos [PNRS],baseada na Lei nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010, em especial no que se refere à eliminação dos lixões no país, ao cumprimento das metas de reciclagem e à efetivação dos acordos setoriais relativos à logística reversa. Sem plano concreto

Ademais, irá aprofundar medidas visando incorporar princípios da economia circular, para estimular o uso racional dos recursos energéticos e materiais, de sorte a gerar resíduos mínimos e promover o consumo consciente. Sem plano concreto

Para tanto, o governo federal deverá apoiar o DF, os estados e municípios na implantação de PNRS, em linha com as diretrizes nacionais – prevendo o tratamento e disposição final eficientes dos resíduos sólidos urbanos, mediante a implantação de aterros sanitários e de sistemas fechados de compostagem em aglomerados urbanos –, incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, ampliar a responsabilidade dos particulares com seus resíduos, adotar medidas eficazes, assegurar acordos setoriais que garantam a logística reversa e apoiar as cooperativas de catadores como um elemento estrutural da política. Sem plano concreto

Qual o apoio? O governo vai construir essas coisas para os municípios? Verbas?

Ademais, o governo federal adotará medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis. Sem plano concreto

Medidas concretas começam com planos concretos.

5.4 VIVER BEM NO CAMPO